Texto de Hédio Ferreira Júnior

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta quarta-feira (15) o Programa Renda Mínima Temporária do Governo do Distrito Federal (GDF). O auxílio emergencial de R$ 408 atenderá a famílias de baixa renda do DF afetadas pela crise econômica gerada com a pandemia mundial do novo coronavírus.

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O texto de autoria do Poder Executivo previa inicialmente o benefício a 28 mil famílias de baixa renda que não estão inseridas em programas de assistência social dos governos distrital – como DF Sem Miséria e Bolsa Alfa – ou federal, a exemplo do Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada.

Na votação em segundo turno, os 19 parlamentares que participaram da sessão (remota) aprovaram o Projeto de Lei PL 1.126 de 2020  e acataram a emenda da deputada Arlete Sampaio que prevê a inclusão de beneficiários do Cadastro Único – como o Bolsa Família – ou de programas da Secretaria de Desenvolvimento Social com auxílio inferior a R$ 408. Ficará a cargo do GDF fazer a complementação até o valor estipulado pelo Renda Mínima Temporária.

(Hélio ferreira Júnior trabalha na Agência Brasília)