Portugal ampliou nessa quinta-feira (7) alguns programas sociais para trabalhadores informais, pessoas ameaçadas pela pobreza extrema e administradores de pequenas empresas. Foram as primeiras medidas anunciadas desde o fim do estado de emergência provocado pela pandemia de coronavírus.
Medidas extraordinárias, implantadas para proteger empregos durante a crise de saúde, foram estendidas a administradores de microempresas que faturavam até 80 mil euros (cerca de R$ 400 mil) e freelancers no primeiro ano de trabalho e não estavam contribuindo para a Previdência, informou o governo em comunicado.
As pessoas que solicitarem benefícios de inclusão social, voltados aos que estão na pobreza extrema, para elevar renda total a um máximo de 189 euros (cerca de R$ 850) por mês por família, não precisam mais estar registradas em um centro de emprego ou provar que estão procurando trabalho ativamente para ter direito à ajuda.
O tempo de contribuição à Previdência, exigido dos solicitantes para que possam receber seguro-desemprego, também foi reduzido à metade. (De agências noticiosas)
