O projeto de combate às chamadas fake news já terá seu debate iniciado na próxima semana, disse à Reuters nesta sexta-feira o deputado Orlando Silva (PCdoB), secretário de Participação, Interação e Mídias Digitais da Presidência da Câmara. Segundo ele, a discussão da proposta que será dividida em três fases —debates, definição de um relator e construção de um texto e uma articulação com o Senado— já terá seu primeiro evento na próxima segunda-feira (13).
“O Brasil precisa de uma lei para combater a desinformação? O que regular? Como regular?” será o primeiro de um ciclo de debates públicos que deve se estender por julho sobre “diversos outros temas”. O projeto de lei das fake news já foi aprovado pelo Senado Federal.
Para esse primeiro debate foram convidados representantes do LGPD (Legal Grounds for Privacy Design), da Universidade de Brasília, de grupo de trabalho de Regulação e Internet da Brasscom, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e do Avazz.
