O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio mundial de contas de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Twitter e no Facebook, segundo decisão divulgada na quinta-feira, após considerar que uma ordem anterior dele havia sido cumprida apenas parcialmente no âmbito do inquérito das fake news.
Em decisão divulgada na semana passada, Moraes determinou o bloqueio de 16 contas do Twitter e 12 do Facebook de bolsonaristas, sob ameaça de impor multa diária de R$ 20 mil por perfil às redes sociais em caso de descumprimento. Contudo, em nova decisão divulgada nesta quinta-feira, o ministro do STF disse que houve um “cumprimento parcial” do bloqueio de contas. Segundo laudo pericial citado por Moraes no despacho, as redes sociais continuam permitindo aos perfis bloqueados no Brasil que sejam acessados por meio de endereços de IP de fora do país.
“Diante desse fato, intimem-se novamente as empresas Twitter e Facebook para que cumpram integralmente a decisão de 26/5/2020, reiterada em 22/7/2020, independentemente do acesso a essas postagens se dar por qualquer meio ou qualquer IP, seja do Brasil ou fora dele (nos termos da conclusão do laudo pericial acima transcrita)”, disse Moraes, de acordo com a Reuters.
