Texto de André César
Recém-empossados, os mais de 5.500 prefeitos de todo o país, não importa o tamanho da cidade, terão desafios de grande monta a enfrentar em 2021. Alguns destes desafios são antigos, mas a eles se somam outros até então inéditos. No âmbito dos municípios, o ano que se inicia será de imensas dificuldades.
A primeira grande questão diz respeito às contas públicas. É do conhecimento geral que, há tempos, as finanças municipais enfrentam sérios problemas. A grande maioria das cidades do país não tem condições de se manter de maneira autônoma, necessitando sempre de repasses federais e estaduais para tocar o dia a dia e atender a todas as necessidades da população. Esse quadro tende a se agudizar ao longo do ano.
Mesmo as principais cidades do país têm obstáculos no horizonte. A título de exemplo, no Rio de Janeiro, o novo prefeito, Eduardo Paes (DEM), encontrou o caixa municipal praticamente zerado e já anunciou uma “lei de emergência fiscal” para tentar começar a reverter o jogo. Os servidores estão com os salários atrasados e o déficit orçamentário carioca é de R$ 10 bilhões. Esse número fala por si só.
Para minimizar os danos financeiros, os prefeitos necessitarão de um aumento na arrecadação de impostos. Aqui a situação ganha nova dramaticidade, pois essa arrecadação depende do comércio e dos serviços, setores fortemente afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ou seja, os municípios não contarão com muito dinheiro nos cofres.
Por falar na Covid-19, a doença foi dos temas centrais nas cerimônias de posse por todo o país. Os prefeitos sabem do novo e difícil desafio que terão de imediato – organizar a vacinação contra o coronavírus, um processo ainda sem data certa para iniciar. Entre as tarefas de competência das prefeituras estão a aplicação das doses, atendimento ao público e parte da logística de transporte e armazenamento.
Prazos e quantidade dessas doses, porém, dependem dos governos federal e estaduais e, dada a briga entre o Planalto e os governadores em torno do assunto, os prefeitos, por ora, estão a ver navios. Mesmo assim, alguns municípios, como Belo Horizonte e Curitiba, já estabeleceram acordos para adquirir a Coronavac, produzida em parceria pelo Instituto Butantã e um laboratório chinês. Aqui, o pragmatismo falou mais alto que as questões ideológicas, e as populações dessas cidades serão as grandes vencedoras.
Como se vê, os novos prefeitos terão trabalho extra já de saída. Eles precisarão de muito equilíbrio para buscar recuperar as finanças municipais e, ao mesmo tempo, manter as populações livres da Covid. Uma equação complexa.
