Texto de Vivaldo de Sousa
Em entrevista à jornalista Andréia Sadi, da GloboNews, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, afirmou nesta terça-feira (30), que a troca do comandantes das Forças Armadas não trazem risco de um novo golpe militar. “Zero. Pode botar quem quiser, não tem ruptura institucional. As Forças Armadas vão se pautar pela legalidade, sempre”, afirmou ele.
A frase de Mourão, dita num momento em que o Brasil já perdeu mais de 310 mil vidas e os casos de contaminação estão em alta, mostra que a importância deve ser o combate à pandemia – não o combate à democracia, à pluralidade de ideias ou à defesa dos direitos humanos. Nesse sentido, as medida de prevenção e isolamento adotadas pelo Exército são um exemplo de respeito à ciência.
Mas como hoje fazem 57 anos do golpe militar, vale listar pelo menos cinco motivos pelos quais “ditadura nunca mais” é uma palavra de ordem para ajudar o Brasil a sair da crise. Antes, porém, é preciso destacar que, assim como não havia possibilidade de o país ser classificado como comunista antes a eleição de Jair Bolsonaro, também não estava na iminência de uma revolução socialista em 1964.
1. Censura e ataques à imprensa – Revogada em 2009 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei de Imprensa, criada em 1967, foi usada para impedir o trabalho de jornalista, com multas, fechamento de veículos e prisão de profissionais.
2. Desrespeito aos direitos humanos – As torturas e assassinatos foram uma das marcas mais violenta do período da ditadura militar.
3. Tortura como prática de governo – Pelo menos 1.918 prisioneiros políticos atestaram ter sido torturados entre 1964 e 1979, conforme dados do projeto “Brasil – Tortura Nunca Mais”, que investigou casos até 15 de março de 1979.
4. Ampliação da desigualdade econômica – A distribuição de renda entre os estratos sociais ficou mais polarizada durante o regime: os 10% dos mais ricos que tinham 38% da renda em 1960 e chegaram a 51% da renda em 1980. Já os mais pobres, que tinham 17% da renda nacional em 1960, decaíram para 12% duas décadas depois.
5. Falta de liberdade de expressão e de opinião – Além da proibição de manifestações públicas, pessoas que se posicionaram contra medidas adotada durante o regime miliar foram perseguidas e tiveram seus direitos cerceados.
Esses cinco pontos resumem, de maneira muito sucinta, alguns motivos para lamentar o golpe militar de 1964. Para saber um pouco mais sobre o assunto, seguem duas sugestões: El País e Folha
