O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, determinou nesta terça-feira (13) que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decida até o fim deste mês sobre a “importação excepcional e temporária” de doses da vacina russa Sputnik V contra a COVID-19. A decisão do ministro foi uma resposta a uma ação protocolada pelo governo do Maranhão, que diz no processo ter negociado a importação de 4,5 milhões de doses do imunizante. Atualizado às 16h08
Há pouco, o governador Flávio Dino (PCdoB), comentou que “o ministro Lewandowski deferiu liminar pedida pelo Maranhão para que Anvisa analise pedido de importação da vacina Sputnik até o dia 28 de abril. Com isso, fica eliminada a hipótese de protelações indefinidas. Vamos aguardar e acompanhar”.
Lewandowski obriga que a decisão seja tomada em até 30 dias, contados a partir do dia 29 de março. Se forem incluídos no prazo os fins de semana e feriados, a data limite será o dia 28 de abril. Caso o prazo seja descumprido, o governo do Maranhão fica automaticamente autorizado importar e realizar a distribuição das doses da Sputnik V, “sob sua exclusiva responsabilidade, e desde que observadas as cautelas e recomendações do fabricante e das autoridades médicas”.
O governo federal comprou 10 milhões de doses do imunizante russo, e 400 mil doses são esperadas para chegar ao Brasil até o final de abril, dois milhões no fim de maio e 7,6 milhões em junho. Governos de pelo menos 12 estados brasileiros negociaram compras da Sputnik V.
A vacina russa Sputnik V contra a Covid-19 foi o primeiro imunizante contra o novo coronavírus a ser registrado, ainda em agosto de 2020. De acordo com resultados de estudos clínicos publicados em fevereiro na revista médica The Lancet, a Sputnik V tem eficácia de 91,6%, lembra a agência russa Sputnik.
