As inserções nos moldes de 2017 serão compensadas pelas emissoras de rádio e televisão

O plenário do Senado aprovou o projeto de lei para restituir a propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, por 47 votos a favor e 12 contrários. Agora, para entrar em vigor, a proposta deve ser sancionada pelo presidente da República. A medida praticamente volta ao modelo que existia até 2017.



Os autores do projeto acreditam que, por estarem excluídos do acesso gratuito ao rádio e à televisão, os partidos acabam carecendo de instrumentos para a divulgação de seus eventos e congressos e de seus posicionamentos sobre temas relevantes para a comunidade.

A Câmara dos Deputados optou por restaurar o modelo quando as inserções seriam compensadas às emissoras através da renúncia fiscal. As emissoras terão direito, portanto, à compensação fiscal pela cedência do horário gratuito, segundo a proposta. As transmissões serão feitas por meio de inserções de 30 segundos e ocorrerão no intervalo da programação normal das emissoras.