O voto do relator, ministro Alexandre de Moraes que achou não é razoável que o Congresso corte pela metade o prazo prescricional
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O texto estende a gratuidade total a todas as modalidades do sistema básico de transporte coletivo do Distrito Federal
O reajuste não vale para todas as rodovias, só para os contratos das concessionárias das 1ª e 2ª fases do Programa de Concessões
Atualmente, o sublimite do Simples Nacional é fixado em R$ 3,6 milhões anuais. Para o MEI, o governo defende até R$ 140 mil
O alinhamento ocorreu pela manhã, em audiência do presidente da Câmara, Hugo Motta, com o ministro da Fazenda, Dario Durigan
Os ovos voltaram a registrar forte pressão de abastecimento e permaneceram como a categoria com o maior índice de ruptura
Principal fator para o aumento das exportações para os nossos vizinhos foi o acordo que o governo Milei assinou com os Estados Unidos
O Brasil vai jogar no próximo domingo contra a Noruega, que venceu ontem a Costa do Marfim. México e França também estão classificados
A norma sancionada pela Presidência da República altera a Lei 14.308/22, que instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica
Além do cartão de crédito, as condições negociais gerais oferecidas pelo BRB preveem a possibilidade de redução dos juros de mora e multas
