Ele fez essa observação na abertura da sessão desta tarde e lamentou a “preocupante realidade de que persiste no Brasil”
Categoria: Judiciário
Na decisão, Luiz Fux estabelece que a publicidade e propaganda e de marketing dirigidas a crianças e adolescentes tenham “aplicação imediata”
O tribunal realiza audiências para discutir o tema a partir de uma provocação da Confederação Nacional do Comércio
Agentes do Gaeco cumprem um mandado judicial contra um sertvidor da Câmara Legislativa do Distrito Federal
Votaram a favor os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux
A Titanlog e a GRU Aiport poderão ser obrigadas a pagar danos morais coletivos de cerca de meio milhão de reais
A decisão correu durante julgamento do Supremo Tribunal que analisou um dispositivo aprovado em Uberlândia
A homologação foi assinada pelo presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, e referendada pelo plenário
A decisão foi da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, que abriu exceção n lei e na própria jurisprudência
Ele é suspeito de manipular para receber um cartão amarelo no jogo Flamengo e Santos, em Brasília, e favorecer apostas bets
