Em determinados contextos, a norma parece ser manejada, manobrada, conforme o sujeito envolvido ou o ambiente político
Categoria: Judiciário
O pedido foi feito ao STF com base na Lei da Desidometria, que foi aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada
A defesa dele pediu que seja transferido da Papauda para a Polícia Federal, em Brasília. A delação deixa em alerta personagens da política do DF
O decano da corte, Gilmar Mendes, referendou integralmente a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB
A decisão liminar do ministro Edson Fachin derrubou uma dercisão do TJDF, mas o plenário do Supremo terá a palavra final
Reações de Gilmar Mendes expuseram ainda mais o tribunal. Cármen Lúcia, André Mendonça, Kassio Nunes Marques e Luiz Fux criticam
Dois cinco ministros da Segunda Turma, três votaram pela manutenção da prisão. Dias Toffoli se declarou impedido
O parecer atende pedido do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de cinco dias para opinar
A decisão de hoje fica valendo até uma decisão final do Supremo Tribunal que ainda não tem uma data para acontecer
Segundo a decisão monocrática, há indícios de que a lei apresenta inconstitucionalidades sem o cumprimento das exigências previstas
