Um segundo depoimento, voltado para Banco Master e o Banco de Brasília (BRB), está previsto para ocorrer em outro momento.
Categoria: Judiciário
A discussão colocou em confronto a autonomia tributária dos estados e a necessidade de coordenação entre os entes da Federação.
A investigação deverá esclarecer as condições de uso das instalações, a participação de militares em evento particular.
Segundo a AGU, o prazo é necessário para que os órgãos governamentais envolvidos na regulamentação do setor sejam ouvidos.
No domingo (27), Flávio Dino suspendeu uma decisão do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em alguns momentos, o Supremo passou a transmitir a imagem de 11 tribunais independentes, e não de um colegiado.
Flávio Bolsonaro acionou a Justiça Eleitoral com a alegação de que o fato era “inverídico” e trazia “discurso de ódio e imputação de crime”
A investigação, conduzida pela Prodecon, teve origem após o órgão intervir em uma ação movida por uma apostadora.
Ele também terá que pagar R$ 80 mil por difamação contra a deputada federal Tabata Amaral nas redes sociais.
Relator concluiu que não existem nos autos elementos mínimos de materialidade ou autoria de crime atribuível a Gonet.
