STF pede novos documentos para reativar a rede social X
21 de setembro de 2024
Ministro afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações
Ministro afirmou que a entrega dos documentos não foi devidamente cumprida e solicitou cópia das procurações
O envio foi feito para cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes, que deu prazo de 24 horas para a empresa
Moraes entendeu que as redes sociais não podem recorrer das medidas determinadas contra o influenciador por razões processuais
No inquérito foram indiciados Eduardo Braga (AM), líder do MDB no Senado, e Renan Calheiros (AL), além de Romero Jucá
Os estados deverão enviar ao ministro um diagnóstico sobre os municípios envolvidos. O número de focos de calor foi apurado pelo Inpe
Uma das principais ações da operação é tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas
Em sua decisão, o ministro estipulou o prazo de 24 horas para que a Anatel comunique ao STF quais providências foram adotadas
A decisão é do CNJ. E o ministro do Supremo Tribunal, Dias Tóffoli, foi internado hoje por conta de uma inflação nos pulmões
Dois dos parlamentares são do Maranhão e um do Sergipe. A acusação é por desvio dos recursos de emendas parlamentares
Em maio de 2022, a Segunda Turma aceitou queixas-crime apresentadas por Baldy contra Kajuru nas redes sociais
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Talvez algo vá adiante, mas nada que transforme o STF em departamento da Câmara e do Senado Federal
