Ao fim da votação, a urna eletrônica registra o resultado e imprime o boletim de urna, com os votos recebidos por candidatos e partidos.
Categoria: Judiciário
As decisões impactam as cortes do DF, Maranhão, Rio de Janeiro, Goiás, Rio Grande do Norte, Paraná e Rondônia.
O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública estabeleceu que o TRE e o TSE sejam comunicados sobre o trânsito em julgado.
É comum que na proximidade das eleições o tribunal busque unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos.
O depoimento havia sido combinado com a autoridade policial há quase um mês. O adiamento teve “motivos técnicos”
Iniciadas sem licença ambiental na APA da Bacia do Rio São Bartolomeu, as intervenções atingiram o Sítio Arqueológico Ville de Montagne II
A decisão pela condenação de Marco Buzzi foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação
A investigação busca identificar falhas em contratos, superfaturamento de prestação de serviços médicos e favorecimento
Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados do ex-presidente afirmaram que a visita terá “caráter humanitário”
O pedido encaminhado ao STF é resultado do encontro nacional de juristas indígenas realizado em Brasília, no final de julho
