O texto dop CNJ reforça que a PM não tem atribuição para conduzir investigações nem solicitar diligências como de busca e apreensão
Categoria: Judiciário
O despacho foi proferido após o ministro Alexandre de Moraes assumir o comando do processo conhecido como ADPF das Favelas
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, decretou luto de três dias e reconheceu o legado de Sérgio Bermudes
A decisão é do ministro fo STJ, Ricardo Villas Bôas Cueva, que deu provimento ao recurso da SPE Faicalville Incorporação 3 Ltda
O calendário de audiências começa logo, mas os interrogatórios dos réus estão marcados para ocorrer entre março e maio de 2027
Em 2021, o Ministério Público fluminense denunciou 11 pessoas pelo crime de incêndio culposo qualificado pelos resultados de morte e lesão grave
A defesa do ex-mandatário e dos outros sete réus condenados na ocasião têm até cinco dias para apresentar os embargos de declaração
A sessão continua para a tomada do último voto, do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino. O placar agora é de 3 a 1 na Primeira Turma
O grupo tinha ramificações nbo Rio de Janeiro e era especializado na venda de cosméticos, perfumes e outros itens de uso pessoal
A Fundação da Saúde continua dependente de servidores cedidos da Secretaria de Saúde, com custo anual superior a R$29 milhões
