A Viva Serviços terá que pagar adicional aos trabalhadores e que deve refletir no terço de férias, 13º salário, aviso-prévio e FGTS
Categoria: Judiciário
Cristiane Gomes defende medidas preventivas para evitar aumento de alíquotas previdenciárias, atrasos salariais e impactos financeiros
Confirmou a decisão liminar que havia suspendido o decreto de falência da Teka, proferido em primeira instância
O ministro André Mendonça não teve e nem terá acesso a essa nova proposta de delação do banqueiro preso
O plenário vai julgar recursos que pedem esclarecimentos sobre a decisão da Corte sobre responsabilidades
Relatos indicam que a ação cita 39.069 endereços de Bitcoin. É uma tentativa de aplicar a lógica de propriedade abandonada
Eles são investigados pelos crimes de corrupção passiva, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro
O deputado precisou assumir a culpa pelos crimes de incitar animosidade das Forças Armadas contra os poderes instituídos
Ao afastar a responsabilidade da mãe pela morte de Henry, o Judiciário ignorou a essência da chamada “posição de garante”
O ponto central é determinar se empresas como Uber, 99 ou Rappi, por exemplo, mantêm uma relação de emprego com profissionais
