Apesar das bets não precisarem bloquear as contas já existentes, não poderão permitir novos cadastros
Categoria: Judiciário
Segundo a ação, o HCB enfrenta inadimplência e repasses abaixo do valor previsto em contrato, com descontos que não foram justificados de forma adequada
Presidente da Corte apontou “diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal”
Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio, são são suspeitos de usar locadoras de veículo de fachada para desviar a cota parlamentar
A decisão do STF detalha elementos reunidos pela Polícia Federal que apontam para um esquema estruturado de desvio de recursos da cota parlamentar
Não houve consenso em relação a diversos pontos apresentados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como regras para indenizações a produtores rurais
O objetivo da operação é aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos oriundos de cotas parlamentares para locação de veículos de forma fraudulenta
A ex-primeira dama Michele Bolsonaro poderá visitar o ex-presidente sem autorização prévia, todas às terças e quintas, depois das 11 horas
As investigações encontraram um grupo de conversa chamado “Grupo Senador Weverton” em aparelhos utilizados por funcionários do Careca do INSS
Os parlamentares apontam vícios formais no processo legislativo que podem impactar diretamente ações penais em curso
