Advogados Paulo Cunha Bueno e Fabio Wajngarten teriam buscado informações sobre a delação e de tentarem demover Cid de delatar
Categoria: Judiciário
Até o momento, a Corte tem placar de 8 votos a 2 pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Os próximos votos serão proferidos pelos ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia e Nunes Marques. Ainda não foi aprovada a tese jurídica
Apesar da audiência ter sido fechada, por determinação de Moraes, o Supremo Tribunal Federal publicou a ata da acareação
A Advocacia da Câmara e os partidos Progressistas e Republicanos haviam pedido ao Supremo que adiasse a aplicação da decisão em nome da segurança jurídica
A audiência presencial de acareação nesta terça-feira será entre Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto
A Turma Cível reconheceu que a empresa veiculou propaganda de produto para calvície que prometia resultado rápido e crescimento de novos fios
O juiz Guilherme Roman Borges destacou que isso não resulta na absolvição do réu, pois nada impede que no futuro o MPF ofereça nova denúncia
Os advogados disseram que a aposentadoria compulsória do magistrado reforça a falta de imparcialidade do magistrado
De acordo com a manifestação de Alexandre de Moraes, Diego Dias Ventura atuou na coordenação da logística do acampamento
