A partir de agora, o ex-deputado poderá indicar testemunhas, apresentar provas de inocência e pedir diligências específicas
Categoria: Judiciário
A companhia terá que pagar R$ 165 milhões em dano moral coletivo, por trabalho análogo à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino
Ministro do STF fixou prazo de 60 dias para que tribunais e ministérios públicos estaduais suspendam pagamentos
Ingrid Pikinskeni Morais Santos tem suposta ligação com a Conafer, uma das entidades suspeitas do esquema ilegal
Em cinco casos, os órgãos da Justiça consomem mais de 10% do orçamento de RO, MG, RJ, PB e MT
A manifestação foi enviada ao ministro Alexandre de Moraes, relator da execução penal no Supremo Tribunal Federal (STF)
A decisão é do ministro do STF, André Mendonça. Ele também determinou que o deslocamento para Brasília deve ser em voo comercial ou avião da PF
Segundo o ministro André Mendonça, os agentes federais poderão retomar as perícias e outras diligências necessárias como a coleta de depoimentos
O caso não estaria bem explicado depois que o parlamentar foi atingido por um spray de pimenta ao questionar a prisão de foliões
A decisão de Flávio Dino é para “esclarecer e complementar” a decisão liminar, quando o ministro determinou a suspensão de pagamentos
