O julgamento foi suspenso no mês passado por um pedido de vista do ministro Luiz Fux, que devolveu a ação para julgamento
Categoria: Judiciário
Na sessão de hoje, foram ouvidas as sustentações das partes envolvidas no processo. A data da votação será marcada posteriormente
O objetivo da recomendação do Ministério Público do DF é assegurar que a exploração publicitária nas rodovias do Distrito Federal ocorra dentro da legalidade
Ela foi convocada pelos senadores para explicar a atuação de influenciadores nas plataformas de apostas para atrair apostadores
Na denúncia, que contém investigações da Polícia Federal, há indicação de que Juscelino Filho recebeu propina por obras em Vitorino Freire
Para a maioria dos ministros do Supremo, contudo, limitar os gastos do Judiciário com o dinheiro que ele próprio arrecada é inconstitucional
O julgamento virtual começou na semana passada e não tem data para ser retomado. Julgmento está empatado
Segundo o ministro do Surpremo Tribunal Federal, não cabe habeas corpus contra decisão das turmas e dos ministros da Corte
A decisão do colegiado do TRF2 não significa a imediata transferência para o regime domiciliar humanitário
O relator explicou que a citação deve ser feita preferencialmente pelo e-mail informado ao Judiciário, pelo correio ou por oficial de Justiça
