As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE
Categoria: Judiciário
Presidente do STF afirmou que os Três Poderes são independentes e harmônicos, mas estão unidos pelos princípios e propósitos da Constituição
Foram analisadas 3.551 ações, que envolvem 265 mil hectares desmatados e pedidos de mais de R$ 4,6 bilhões em indenizações
A deputada federal cometeu uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político
É para pagar as irregularidades praticadas contra o bioma do Pantanal, como queimadas e destruição da flora e fauna
A corporação afirma que Fabio Wajngarten aderiu ao esquema criminoso de recuperar as joias recebidas da Arábia Saudita
Ficam ainda retidos os recursos da 10 entidades que tiveram emendas destinadas pelos parlamentares do Congresso
O parecer autorizou a realização do acordo, desde que “atendidas diversas condicionantes”, de acordo com informações do TCU
Na última sexta-feira, um ministro já havia concedido uma decisão provisória para suspender os pagamentos
A recomendação se baseia em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que veda o direito de greve a servidores públicos
