Decisão contraria o princípio de um Estado sem religião e representa um passo atrás. Até agora são seis votos favoráveis
Categoria: Judiciário
A decisão do tribunal confirma que as empresas não são obrigadas a manter benefícios trabalhistas que foram extintos pela reforma trabalhista
Foi para que o ex-ministro da Justiça e Segurança acompanhe a mãe, Amelia Gomes da Silva Torres, que tem câncer terminal
Trata-se de um dos julgamentos mais aguardados da corte, uma vez que será decidido se e como a reforma de 2017 pode afetar contratos anteriores
Robinho foi condenado pela Justiça italiana por estupro. Em março, o STJ homologou a sentença estrangeira e, com isso, ele foi preso no Brasil
Alexandre de Moraes considerou que o colaborador esclareceu as omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal na oitiva realizada na terça-feira
Além do ex-presidente Jair Bolsonaro, constam nomes de ex-ministros e do presidente nacional do Partido Liberal(PL), Valdemar Costa Neto
O relatório final, depois de quase dois anos de investigações, terá mais de 800 páginas e vai propor que o ex-presidente seja responsabilizado criminalmente
A fraude revela o emprego de uma técnica militar, a anonimização, “prevista na doutrina de Forças Especiais do Exército”
Gilmar Mendes, rebateu a fala em entrevista à Globo News e afirmou que as investigações mostram que foi um “plano de preparação e execução”
