O presidente Michel Temer deve sancionar com vetos o projeto de terceirização aprovada na semana passada pela Câmara, sem esperar pelo projeto do Senado que é menos rígido, mas negocia com a base do governo a inclusão na reforma trabalhista de garantias e direitos que ficaram de fora da lei aprovada, disse à Reuters uma fonte do Palácio do Planalto.
A proposta inicial do governo era aguardar a aprovação dos projetos da Câmara e do Senado, e em seguida sancionar os dois com vetos, fazendo uma mistura de ambos.
No entanto, a avaliação dos líderes da base é que será impossível para o Senado aprovar, reenviar o texto para a Câmara –já que sofreu várias modificações— nos 15 dias que o presidente tem para sancionar o primeiro projeto aprovado, de acordo com Lissandra Paraguassu, da Reuters.
Um dos exemplos de diferença entre as propostas do Senado e da Câmara é que, na segunda, a responsabilidade por direitos trabalhistas seria principalmente da empresa que contrata terceirizados. No do Senado, seria dividida com a empresa onde o terceirizado trabalha.
Em outro ponto, os empregados terceirizados não teriam direito aos mesmos benefícios dos empregados originais da empresa onde prestam serviço. Na proposta que está no Senado, os dois teriam benefícios equiparados.
