Em meio ao caos instaurado após a divulgação da já notória “lista de Fachin”, uma questão de grande relevância saiu de cena: o ajuste fiscal dos estados.
O tema está em pauta há tempos e, desde a agudização da crise no ano passado, domina parte da agenda política brasileira. O que vem pela frente?

Rememoremos os fatos. Em 2016, um projeto de lei complementar tramitou no Congresso Nacional. Na Câmara dos Deputados, o então relator, Esperidião Amin(PP/SC), apresentou um parecer no qual as chamadas contrapartidas aos estados foram suavizadas. No Senado Federal, porém, o texto foi revisado, mas os deputados mantiveram, ao final, a visão “suave” da proposta.

Agora, dada a evidência da dramaticidade das finanças públicas de diversos estados (o Rio de Janeiro como exemplo mais claro), o tema voltou com força à cena. Um novo projeto de lei complementar está na Ordem do Dia da Câmara.

Relatado pelo deputado Pedro Paulo(PMDB/RJ), o texto é mais duro que o anterior e implica até em tributos e contribuições extras para servidores estaduais. Nada fácil a construção política para a aprovação do projeto.

A velha canção dos Beatles falava em uma longa e sinuosa estrada para se chegar ao amor. Aqui, a longa e sinuosa estrada existe para o ajuste fiscal dos estados. A maior parte deles está à beira da falência e, mais ainda, sem sinais ou projetos para a retomada do desenvolvimento. O tempo corre e, sem soluções a curto e médio prazos, o cenário de caos pode ser a tônica. Mais uma vez, o Rio de Janeiro serve de exemplo.