As Cortes Superiores iniciam nesta quinta-feira (01) o ano judiciário de 2018. Pela manhã, às 9 horas, haverá sessão especial no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). No Superior Tribunal de Justiça (STJ), sessão solene de abertura será às 14 horas.
Com o início do ano forense, voltam a correr os prazos processuais, que estavam suspensos em virtude das férias dos ministros. Na próxima semana, também retomam os trabalhos as seis turmas do STJ, com sessões designadas para terça (6) e quinta-feira (8). A Corte Especial torna a se reunir já na próxima quarta-feira (7).
Nesta quinta à tarde, o STF retoma o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona a competência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para editar norma que proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.
O julgamento teve início no dia 9 de novembro do ano passado e foi suspenso após leitura do relatório da ministra Rosa Weber e da manifestação das partes e dos amici curiae (amigos da Corte), abrangendo entidades ligadas à indústria tabagista e de combate ao uso do cigarro.
