Texto de Paulo Victor Chagas

O Senado aprovou hoje (4) o projeto que congela os coeficientes utilizados na distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios até 2020. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara na semana passada, vai agora à sanção presidencial.

O objetivo da matéria é impedir que as cidades que tiveram redução populacionais, com base na estimativa demográfica anual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tenham uma queda no percentual dos repasses de recursos da União.

Os coeficientes de distribuição do FPM serão mantidos até a divulgação do Censo de 2020. Após argumentos de senadores favoráveis à medida, segundo os quais alguns municípios brasileiros perderiam receitas no ano que vem caso não fosse aprovada, o projeto foi aprovado por 49 votos favoráveis e oito contrários.

(Paulo Victor Chagas é repórter da ABr)