Uma reforma tributária apoiada na criação de uma alíquota única sobre consumo e em uma simplificação “radical” do sistema deve ser a base do projeto a ser apresentado pela Câmara. Se aprovada, a mudança pode gerar aumento de 10% do PIB em 15 anos.
O direcionamento faz parte da proposta de reforma tributária desenhada pelo economista Bernard Appy e cujo texto, conforme colocado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) a aliados, será a referência para o projeto a ser enviado pela Casa em maio.
De acordo com Appy, a principal sugestão do texto é a criação de um único imposto sobre consumo, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O movimento contaria com uma transição de 10 anos, sendo um ajuste de 2% nos dois primeiros anos e consequentes aumentos de um oitavo do total cobrado pelos demais oito anos, de forma a “aumentar gradativamente alíquota e arrecadação”.
“Isso permite uma carga tributária constante. Além disso, também defendemos uma única alíquota positiva sobre exportações, com uma conta centralizadora e cuja receita é, posteriormente, distribuída para todos os entes. Com esse modelo, resolvemos todos os problemas de tributos indiretos do Brasil”, avalia o especialista. (Do DCI)