Emendas apresentadas pelos senadores Izalci Lucas (PSDB-DF) e Leila Barros (PSB-DF) garantiram ao Distrito Federal valores adicionais, além do previsto, como compensação pelas perdas na arrecadação nominal do ICMS e ISS por conta da crise do coronavírus.  Em 203 emendas no total apresentadas pelos 80 senadores, três de Izalci e uma de Leila foram acatadas pelo relator, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).

A compensação de R$ 643 milhões está previsto no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), aprovado no sábado à noite pelo Senado Federal. A proposta deve ir à plenário nesta segunda-feira (04) na Câmara dos Deputados.

A ampliação do valor – antes previsto em R$ 388,8 milhões – resultou num intenso trabalho de bastidores, como recorda a senadora Leila Barros. Se o presidente Jair Bolsonaro sancionar na próxima semana, a primeira parcela será repassada ao DF no dia 15 de maio. “A bancada do DF teve uma participação importante na construção desse diálogo. Os recursos com certeza vão ajudar em muito o Executivo local no combate ao coronavírus”.

A contrapartida pela ajuda é o congelamento dos salários dos servidores pelo GDF, estados e municípios até 2021. Também não podem conceder reajustes salariais, criar cargos ou funções, fazer alterações na estrutura da carreira que impliquem no aumento de despesa, realizar concurso público e criar ou majorar benefícios, bônus, vantagens, abonos e verbas de representação.

“Os essenciais serviços de saúde e segurança serão mantidos por esses profissionais, que estão na linha de frente do combate à pandemia e, por isso mesmo, sujeitos a maior risco de contágio pelo Coronavírus”, explicou o senador Izalci, ao relembrar a longa espera das forças policiais do DF pelo reajuste cujo projeto ainda aguarda votação no Congresso.