O relator da Medida Provisória 909/19, deputado Luís Miranda (DEM-DF), decidiu destinar a ações de combate ao novo coronavírus os recursos da extinta Reserva Monetária, fundo criado em 1966 com parcela da arrecadação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
O fundo, que hoje não tem uma função específica, é administrado pelo Banco Central (BC) e encerrou o ano de 2018 com cerca de R$ 8,6 bilhões em ativos. A proposta está em discussão neste momento no Plenário. O Misto Brasília transmite ao vivo a sessão plenária.
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Segundo a MP original, os recursos do fundo seriam destinados ao pagamento da dívida pública federal. O relator, no entanto, aceitou emendas e vai passar os recursos ao Programa de Apoio ao Financiamento do Combate ao Coronavírus (Covid-19). “Acerca da conveniência política para tal medida, ela está mais do que justificada pela necessidade de se enfrentar a grave pandemia que assola o mundo, trazendo ao Parlamento a responsabilidade de apontar iniciativas e ações necessárias e, igualmente, fontes de recursos para apoiá-las”. (Com a Agência Câmara)
