A sugestão poderá reduzir os tributos em R$ 500 bilhões que estão embutidos em 1 milhão de itens
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal se reuniu hoje (23), em sessão ordinária e tinha como assunto principal a apresentação do relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à proposta de Reforma Tributária(PEC 110/2019).
O senador maranhense fez a leitura do texto. O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), concedeu vista coletiva ao substitutivo do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Veja o vídeo da entrevista coletiva.
O ex-deputado Luís Carlos Hauly, que assessora o Senado nesta área tributária, afirmou que a PEC vai reduzir anualmente R$ 500 bilhões de tributos e custos burocráticos, que estão embutidos nos preços deste 1 milhão de itens de Bens e Serviços, mas, que não são arrecadados. Veja o vídeo logo abaixo.
De acordo com o tributarista, com a cobrança eletrônica 5.0, acaba com a inadimplência de R$ 200 bilhões ao ano, com as renúncias fiscais legais de R$ 250 bilhões ao ano, com 90% do custo burocrático para pagar os tributos de R$ 80 bilhões ao ano e com pelo menos 50% da sonegação de R$300 bilhões ao ano.
“Esses ganhos certamente são muito superiores do qualquer outra medida/reforma/plano pode gerar na economia. A Reforma tributária da PEC 119, é a reforma do ganha-ganha e, no Brasil não será diferente dos demais 180 países que já adotam o IVA há décadas, (dentre eles toda a Europa e Canadá)”, garante.
