Situação da estrada para um dos mais belos lugares do mundo, provoca prejuízos de R$ 70 milhões ao Maranhão

O caminho para os Lençóis Maranhenses, um refúgio natural considerado um dos mais belos do mundo, se tornou um calvário para os visitantes. A estrada estadual de 250 quilômetros está aos pedaços.

O trecho sob a responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura já poderia estar restaurado. Brigas judiciais travam o inicio das obras que poderiam ter iniciado há quase dois anos.

A Sinfra já pagou R$ 14 milhões para uma empreiteira que ficou em segundo lugar na licitação, mas o projeto não saiu do papel. Pelo tempo que já passou, os cálculos é que o governo estadual tomou um prejuízo de R$ 70 milhões. Nesta conta não incluídas as dificuldades diárias que enfrentam os motoristas de carros e de ônibus, entre o município de Barreirinhas, que é a entrada do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, e a capital, São Luís.

A Enciza Engenharia Civil Ltda recebeu o dinheiro da Sinfra, mas o contrato precário foi questionado no Tribunal de Justiça do Maranhão. A empresa teria sido beneficiada por uma decisão do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos.

O desembargador teria uma relação muito estreita e pessoal com o advogado Daniel de Farias Jerônimo Leite, segundo o próprio Ministério Público do Maranhão. Assim, estaria caracterizado a suspeição do processo.

Tudo começou quando a Construções e Locações de Máquinas Ltda ganhou a concorrência 001/2020. A Enciza perdeu todas as ações administrativas na Secretaria da Infraestrutura e também uma ação anulatória no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Depois, a empresa Enciza foi ao Tribunal de Justiça. O processo ficou na mão do desembargador Figueiredo dos Anjos. O magistrado concordou com o pedido do advogado Jerônimo Leite, que teria um filho apadrinhado pelo desembargador. A desembargadora Maria das Graças de Castro Duarte Mendes julgou um recurso de apelação, mas também teria relações de amizade com o advogado da empreiteira.

Foi quando a vencedora da licitação entrou com uma reclamação civil. A peça ficou com o desembargador Antonio Guerreiro Júnior, que mandou intimar o secretário de Infraestrutura Clayton Noleto Silva. O magistrado quer saber porque foi pago os R$ 14 milhões para a Enciza, embora nenhum serviço tenha sido feito. Por enquanto, o processo não anda na Justiça estadual, mas os problemas crescem na rodovia estadual do Maranhão.

Há também uma investigação na Corregedoria Nacional de Justiça, aberta em novembro do ano passado. A inspeção é para realizar a verificação do funcionamento dos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça.