Moraes e Barroso modificaram seus votos anteriores, enquanto Mendonça apresentou um voto novo

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta terça-feira (06/06) uma denúncia que já havia aceitado anteriormente contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pelo crime de corrupção passiva.

Em 2019, o colegiado havia decidido, por maioria, tornar Lira réu pela acusação de receber mais de R$ 100 mil em propina. Agora, por unanimidade, os ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Luiz Fux reverteram a decisão de quase quatro anos antes.

Moraes e Barroso modificaram seus votos anteriores, enquanto Mendonça apresentou um voto novo em substituição ao de seu antecessor, o ministro aposentado Marco Aurélio Mello.

A denúncia contra Lira, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), remonta a um caso ocorrido em 2012, quando um dos assessores parlamentares do deputado foi flagrado no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, tentando embarcar para Brasília com R$ 106 mil em espécie.

Após a ocorrência, Lira admitiu ter pagado as passagens de ida e volta do assessor à capital paulista, mas alegou não saber sobre o dinheiro.

A denúncia da PGR afirmava que a quantia se tratava de propina e teria sido paga pelo então presidente da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), Francisco Colombo, com o intuito de angariar apoio político para permanecer no cargo.