Os dois nomes indicados pelo presidente da República serão analisados pelo Senado até o próximo dia 15 de dezembro
Por Misto Brasil – DF
Depois de 60 dias de espera, o presidente Lula da Silva (PT) confirmou há pouco o nome do senador licenciado Flávio Dino (PSB-MA) para a vaga de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal. Veja nota do Palácio do Planalto logo abaixo.
A indicação estava sendo prevista desde o final de semana e se confirmou após uma reunião entre o presidente e o ministro da Justiça e Segurança Pública.
Há pouco, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) disse que a indicação deve ser analisada e votada até o dia 15 de dezembro. Dino será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça e depois seu nome segue para análise do plenário do Senado Federal.
O mesmo rito será seguido com a indicação de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ele também conversou com Lula da Silva hoje e teve seu nome confirmado.
As indicações devem ter maioria na CCJ e 41 votos no plenário do Senado.
Para o jornalista e colunista do Uol, Tales Farias, Flávio Dino funcionará como uma liderança do governo Lula da Silva dentro do STF.
Dino vai funcionar como uma espécie de líder do governo no STF, da mesma forma como Nelson Jobim no governo FHC. Ele era um nome de peso, com conhecimento jurídico e muita proximidade com o presidente, exatamente como Dino é. E ainda não há restrição ao nome dele no Supremo. Será um nome forte nesse novo desenho do Supremo.
Nota do Palácio do Planalto sobre as indicações
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, encaminhou, nesta segunda-feira, 27 de novembro, ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, as indicações de Flávio Dino ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet ao cargo de procurador-geral da República.