A pesquisa indicou que, em 91,3% das denúncias, os autores da violência são policiais militares, conforme aponta o documento

Por Misto Brasil – DF

De acordo com a pesquisa Caminhos da tortura na Justiça Juvenil brasileira: o papel do Poder Judiciário, elaborada pelo CNJ em parceria com o Instituto de Estudo e Pesquisa (Insper), o indicativo de ocorrência de tortura foi mostrado por adolescentes apreendidos quando questionados durante audiências.

A pesquisa analisou 185 audiências de apresentação para identificar o papel de magistrados e magistradas na prevenção e no combate à tortura na Justiça Juvenil.

Foi analisado também como os temas da prevenção e do combate à tortura aparecem na fase da execução das medidas socioeducativas de internação.

Somente em 2,7% dos casos os adolescentes afirmam espontaneamente sobre a existência de algum tipo de violência.

Quando é identificado algum caso de tortura, a pesquisa indicou que, em 91,3% das denúncias, os autores da violência são policiais militares. Outros autores, apontados pelo estudo, são policiais civis ou populares.

Nas audiências foram observadas 23 denúncias de tortura, porém em apenas uma houve análise do laudo durante a audiência de apresentação.

O exame de corpo de delito foi realizado em sete casos. Em nove casos, houve encaminhamento às autoridades competentes entre os quais estão Ministério Público, Polícia Judiciária e órgãos administrativos de correição.

Na avaliação do juiz auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César, a pesquisa representa diagnóstico importante sobre o tema um caro ao Conselho Nacional de Justiça.

“O estudo servirá para que o CNJ busque soluções para os problemas apontados e possa conscientizar todo o sistema de Justiça a respeito do cumprimento da Resolução CNJ 414/2021”.