Um novo estudo em andamento, já detectou problemas importantes que afetam o acesso deste grupo à educação
Por Misto Brasil – DF
O Dia dos Povos Indígenas, celebrado em 19 de abril, é uma efeméride que permite ao Brasil evocar sua herança indígena e valorizar a luta de suas populações nativas, assegurando sua continuidade como comunidades culturais.
Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,7 milhão de pessoas se declararam indígenas no Censo de 2022, conforme reportagem do Jornal da Unesp.
Desse total, mais de 55 mil vivem em São Paulo. O estado abriga 39 terras indígenas, que se espalham pela região Oeste, pelo Sul e pelo Norte do litoral, pelo Vale do Ribeira e pela região metropolitana da capital.
A Constituição Federal de 1988 assegurou aos indígenas o direito de preservarem sua identidade cultural, o uso de suas línguas maternas e a possibilidade de empregarem seus processos particulares de aprendizagem.
Este reconhecimento proporcionou a base legal para a construção de escolas destinadas especificamente a um público indígena e para a elaboração de currículos com conteúdos particulares.
Um novo estudo em andamento, que está avaliando a qualidade das escolas e do ensino oferecidos aos estudantes das escolas indígenas paulistas, já detectou problemas importantes que afetam o acesso deste grupo à educação.
O estudo é parte do Programa de Pesquisa em Políticas Públicas da Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo).
O foco do trabalho é investigar as condições de ensino ofertadas no estado para populações consideradas em situação de vulnerabilidade social, o que inclui indígenas, mas também quilombolas, caiçaras e ribeirinhos, entre outras populações.
A finalização do estudo e a consequente divulgação dos resultados estão previstas para 2027.
A base dos dados gerados provém do Censo Escolar. A partir desse material, foram comparados fatores como infraestrutura, contratação de professores e presença de material pedagógico entre escolas rurais e de localização diferenciada, e escolas urbanas.
Com auxílio do Ministério Público, foram enviados também questionários a escolas de todos os municípios de São Paulo, tendo sido coletadas 600 respostas. Posteriormente, foram encaminhadas perguntas diretamente aos professores, obtendo-se 9.000 questionários respondidos.
Os pesquisadores remeteram questionários às 92 unidades regionais de ensino, alcançando retornos de 89 delas.
A Secretaria da Educação de São Paulo registra 44 estabelecimentos escolares indígenas no estado, sendo quatro municipais e 40 estaduais, nos quais estudam 1.967 alunos.
Mais de 80% dessas escolas encontram-se nos territórios indígenas paulistas, e as demais em áreas urbanas. No total, são 466 docentes nas escolas estaduais e 43 nas municipais.
A existência de um número expressivo de escolas situadas nas comunidades é um fator positivo. Os dados do novo levantamento, porém, lançam novas luzes sobre esses números, mostrando problemas em relação ao que é estabelecido pela PNEEI.
Parte dos problemas diz respeito a falhas estruturais e técnicas. Não é incomum que esses estabelecimentos não possuam refeitórios, quadras para atividades esportivas, laboratórios, recursos de acessibilidade e até acesso à internet.
O levantamento mostrou que cerca de 90% dos professores que dão aulas nas escolas indígenas – todos eles indígenas, aliás – estão empregados segundo o modelo de contrato temporário.
Os dados também revelam que a formação desses profissionais apresenta precariedades, com 60% tendo concluído apenas o ensino médio.
Das unidades analisadas, 13,4% possuíam creche, 66,6% pré-escola, 91,1% ensino fundamental I, 84,4% ensino fundamental II e 37,7% ensino médio.
“Quando existe uma escola que atende esses povos, que conhece a sua cultura, esses territórios se fortalecem”, explica Fabiana de Cássia Rodrigues, professora do Departamento de Filosofia e História da Educação da Faculdade de Educação da Unicamp e coordenadora do projeto.
