O projeto foi aprovado em 2021 pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi modificado. Agora, os senadores vão analisar as alterações
Por Marcela Cunha – DF
Uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas revelou que a taxa de desemprego entre jovens é mais que o dobro da observada entre adultos mais velhos. Apesar de o desemprego no Brasil ter atingido o seu menor patamar em 2024, os jovens permanecem com dificuldades para conseguir uma ocupação.
Entre as barreiras para a entrada no mercado de trabalho estão a falta de experiência profissional e a baixa qualificação.
Por não atenderem aos critérios das vagas formais, eles acabam aceitando oportunidades na informalidade e depois enfrentam ainda mais dificuldades para sair do subemprego, gerando um ciclo vicioso.
No Senado, um projeto para reverter esse quadro cria o programa Poupança Jovem.
De autoria do senador Irajá, do PSD do Tocantins, ele prevê o pagamento de uma bolsa de R$ 5 mil após o fim do ensino médio para incentivar a continuidade dos estudos e o empreendedorismo.
“Em vez de ficarmos desanimados por essas estatísticas, devemos olhar para elas como um desafio que podemos e devemos enfrentar. O ponto de partido, obviamente, é uma educação de qualidade e programas de capacitação profissional, mas também passa por incentivar o empreendedorismo, reduzir a burocracia para que jovens possam abrir as suas empresas ou ainda oferecer o valioso suporte de mentoria e aconselhamento”.
Irajá também é autor da nova Lei do Primeiro Emprego, que concede incentivos ao empregador que contratar funcionários com menos de 30 anos, reduzindo os encargos incidentes sobre a folha de salário.
O projeto foi aprovado em 2021 pelo Senado e seguiu para a Câmara dos Deputados, onde foi modificado. Agora, os senadores vão analisar as alterações na Comissão de Assuntos Sociais, como o aumento da carga horária de 30 para 44 horas semanais.
O senador Jorge Cajuru, do PSB de Goiás, é autor de uma proposta para oferecer contratos de aprendizagem a adolescentes atendidos por programas de acolhimento que se encontram (2:13) em situação de vulnerabilidade.
Às vezes o jovem deixa a escola não porque deseja, mas por alguma imposição social, como cuidar de familiares, trabalho doméstico, gravidez, o que vale sobretudo para os mais pobres.
Da mesma forma, não tem emprego, não porque não procura, mas porque nem sempre há emprego para aquele que está na faixa entre 18 e 24 anos. O projeto do senador Jorge Cajuru aguarda análise da Comissão de Direitos Humanos.
(Marcela Cunha trabalha na Rádio Senado)
