Ele afirmou que ex-primeira dama peruana havia feito cirurgia na coluna e que o governo peruano concordou em conceder salvo conduto

Por Marcela Diniz – DF

Olanta Humala, ex-presidente do Peru e sua esposa Nadine Heredia, foram condenados a 15 anos de prisão por lavagem de dinheiro em caso de corrupção eleitoral envolvendo a empreiteira brasileira Odebrecht.

Humala cumpre pena, mas Nadine se abrigou na Embaixada do Brasil no Peru, junto com seu filho adolescente, antes do anúncio da sentença. Na Comissão de Relações Exteriores, o chanceler brasileiro Mauro Vieira afirmou que o asilo diplomático concedido à ex-primeira-dama peruana e a seu filho seguiu o protocolo da Convenção de Asilo Diplomático, que não inclui julgamento de mérito.

Ele afirmou que Nadine havia feito cirurgia na coluna e que o governo peruano concordou em conceder salvo conduto. Conhecido internacionalmente como a Convenção de Caracas, a concessão do asilo diplomático obedece a um rito protocolar. Não cabe discussão do mérito, dada a circunstância de urgência humanitária em que se encontrava a ex-primeira-dama do Peru e seu filho.

“O governo peruano prontamente concedeu esse salvo conduto, sem qualquer questionamento. O senador Sérgio Moro, do União do Paraná, criticou a concessão rápida de asilo à ex-primeira-dama peruana, em contraste com a demora em fazer o mesmo pelo grupo de opositores ao governo de Nicolás Maduro, que estava sob proteção brasileira na Embaixada da Argentina, em Caracas, capital da Venezuela”.

Mauro Vieira justificou a demora na solução do impasse e as negativas do governo venezuelano em conceder salvo conduto ao grupo, diferentemente do caso de Nadine Herédia, que conseguiu o benefício rapidamente do governo peruano.

A saída do grupo da Embaixada se deu após mais de um ano e o senador Esperidião Alamendo Progressistas de Santa Catarina perguntou se o episódio teria sido um resgate operado pelos Estados Unidos.

Mauro Vieira respondeu que foi informado sobre a saída do grupo pela líder da oposição venezuelana, Maria Corina Machado, que agradeceu ao Brasil pela proteção. Soubemos de que os venezuelanos estavam saindo da Embaixada da Argentina pela Maria Corina Machado, que nos avisou.

“Ela nos avisou durante a noite que eles estavam saindo. Ela, no dia seguinte, telefonou agradecendo imensamente ao Brasil e ao presidente Lula e ao governo brasileiro por todas as gestões, por todo o cuidado, por todo o tempo investido”.

“Eu já várias vezes tinha falado e pedido pelo salvo conduto e tinha dito que se eles dessem o salvo conduto, imediatamente nós mandaríamos um avião que fosse da FAB, que fosse um avião privado, para tirá-los em segurança”.

 E nunca tivemos o consentimento. Sérgio Moro afirmou que o Brasil manda um sinal negativo ao abrigar uma pessoa condenada por corrupção. Sim, existe a convenção, outro país concordou, mas o Brasil não é obrigado a abrigar pessoas condenadas por corrupção em outro país.

“Até porque não existe nenhuma discussão, ao que me consta, que aquelas condenações, de alguma maneira, seriam motivadas politicamente. Ao afastar viés ideológico na concessão de asilos diplomáticos, o chanceler Mauro Vieira elencou casos anteriores em que o país cumpriu protocolos internacionais sem juízo de mérito. Entre eles, o abrigo ao ditador peruano Alfredo Stroessner no fim da década de 80″.

O ministro de Relações Exteriores também falou sobre a atuação do Brasil nos diálogos pela paz na Ucrânia e em Gaza. Ele afirmou que a diplomacia procura conter impactos negativos nas exportações após o tarifaço do governo dos Estados Unidos e também mencionou esforços na implementação do Acordo Mercosul-União Europeia. (3:39) 

(Marcela Diniz trabalha na Rádio Senado)