O projeto em discussão, o da regulação das redes sociais, na prática, busca criar uma espécie de “Ministério da Verdade”
Por Rosana Valle – SP
Durante os 25 anos em que atuei como jornalista, aprendi que o papel da Imprensa — quando exercido com independência — é, justamente, o de revelar o que incomoda, dar voz ao que muitos tentam silenciar e garantir que nenhuma versão oficial se imponha como verdade absoluta.
Hoje, na qualidade de deputada federal, continuo carregando o compromisso com a verdade e a liberdade. Por isso, não posso me omitir diante da proposta de regulação das redes sociais defendida pelo governo do presidente da República federativa do Brasil, Lula Silva (PT).
Na prática, o objetivo é blindar Lula das verdades inconvenientes que circulam livremente nas plataformas digitais. Pergunto: a quem interessa calar as redes?
De acordo com recente pesquisa do AtlasIntel, 63% dos brasileiros são contrários a qualquer tipo de controle de conteúdo, por parte do governo, nas redes sociais – ou seja, a sociedade sabe o risco que esse tipo de medida representa.
E, convenhamos: Um governo que atua com seriedade, não tem tempo para censurar; está ocupado em gerar empregos, equilibrar a Economia e proporcionar segurança ao povo. Infelizmente, não é o que temos visto. A atual gestão federal continua priorizando a manutenção do poder e a eliminação de críticas.
O projeto em discussão, o da regulação das redes sociais, na prática, busca criar uma espécie de “Ministério da Verdade”. A proposta envolve a instituição de um órgão, estatal ou terceirizado, com o poder de decidir o que é verdade e o que é desinformação no Brasil.
Ao meu juízo, tal estrutura aproxima nosso País de regimes autoritários, ao passo em que o afasta dos princípios democráticos.
Eu sei, e muito bem, o que é ter a voz silenciada! Na campanha para a Prefeitura de Santos-SP, em 2024, fui alvo de uma ofensiva coordenada para enfraquecer minha candidatura.
Fui atacada por adversários políticos e, também, por parte da Imprensa – sobretudo a que mantinha vínculos financeiros com a administração. Narrativas ardilosamente construídas foram reproduzidas sem questionamento por veículos de comunicação que deveriam agir com independência.
Tal experiência me mostrou, de forma clara e dolorosa, o que significa tentar silenciar uma voz legítima.
O que o governo federal brasileiro propõe, agora, é uma ampliação desse modelo (o da manipulação institucional) para o âmbito nacional. Ao meu ver, o risco é enorme!
É possível que críticas sejam rotuladas como discurso de ódio, divergências sejam tratadas como crime, e opiniões incômodas sejam removidas sob a justificativa de se manter a “ordem”. A liberdade, enfim, não se negocia!
O Brasil já detém legislação para punir crimes cometidos no ambiente digital. O problema não está na ausência de leis, mas, sim, na forma como a legislação é aplicada — muitas vezes, de maneira parcial, seletiva e politizada.
Diante deste cenário, reafirmo meu compromisso com a liberdade de expressão. Desde 2019, sou deputada federal, mas jamais deixei de ser jornalista! Por isso, estou do lado da informação livre, do debate plural e da verdade que liberta!
(Rosana Valle é deputada federal pelo PL de São Paulo e autora dos livros Rota do Sol 1 e 3)
