Até o momento, mais de 1,6 milhão de contribuintes foram habilitados a participar do sorteio que será realizado no dia 20 de maio

Por Misto Brasília – DF

O consumidor pode conferir até o dia 17 se está habilitado a participar do próximo sorteio do programa  Nota Legal, que será realizado no dia 20 de maio.

Até o momento, mais de 1,6 milhão de contribuintes foram habilitados a participar do sorteio.

O primeiro sorteio do ano distribuirá novamente R$ 3,5 milhões em dinheiro, já com os impostos recolhidos, sendo o prêmio principal de R$ 1 milhão. No total, serão 12,6 mil bilhetes sorteados.

“A Secretaria de Economia não considera inadimplente o consumidor que possua Certidão Negativa de Débitos ou Certidão Positiva com Efeitos de Negativa, emitida no período de 9 de fevereiro de 2026 a 17 de março de 2026”, explica o subsecretário da Receita da Secretaria Executiva de Fazenda da Seec, Clidiomar Soares.

Caso tiver com alguma irregularidade, deve regularizar pendências ou quitar dívidas com o GDF até o dia 17 deste mês.

O contribuinte também pode, até esta data, contestar as razões da inabilitação pelo site da Receita do DF → Atendimento Virtual → Assunto: Nota Legal → Tipo de atendimento: contestação de não habilitação a sorteio.

Deve acessar o site do Nota Legal, entrar com dados previamente cadastrados na área restrita e ir até a opção “Sorteios”. Em seguida, basta clicar no link “Sorteio Eletrônico PNL – 1º semestre de 2026”.