Não foi um bom dia de estreia para o novo líder do governo no Legislativo. O deputado Pepa substituiu João Hermeto
Por Misto Brasília – DF
O deputado distrital João Hermeto (MDB) não é mais o líder do governo na Câmara Legislativa. Investigado por suposto desvio milionário na Secretaria de Educação, foi substituido pelo deputado distrital Pedro Paulo de Oliveira, o Pepa (PP).
O novo líder é do partido da governadora Celina Leão (PP), que vem substituindo gradualmente assessores e auxiliares que antes integravam o governo de Ibaneis Rocha, que deixou a administração para concorrer ao Senado Federal.
Por conta dessas alterações e divergências na condução do governo, Celina Leão e Ibaneis Rocha chegaram a discutir nas redes sociais. As relações ficaram extremecidas e chegaram a ser rompidas.
No final de semana, Ibaneis escreveu uma mensagem favorável à governadora que se submeteu a uma cirurgia num hospital particular de Brasília.
O novo líder do governo terá a responsabilifdade de articular as relações entre o Executivo e o Legislativo e convencer os seus pares a votar em proposta encaminhadas pelo Palácio do Buriti.
Na estreia nesta nova função, Pepa não conseguiu que o projeto de lei que atende o Banco Regional de Brasília (BRB) fosse aprovado a toque de caixa na sessão de ontem (02) da Câmara Legislativa.
O projeto de lei que autoriza o Governo do Distrito Federal a realizar operação de crédito de até R$ 6,6 bilhões junto ao Fundo Garantidor de Créditos (FGC).
Os deputados Max Maciel (PSol) e Fábio Félix (PSol) utilizaram a tribuna da Casa para adiantar suas posições contrárias ao texto.
“Depois que estourou a bomba, chegou nesta Casa um projeto que dava terrenos do DF em garantia para salvar o BRB”, falou o deputado Max Maciel, registrou a Agência CLDF.
A proposta ratifica o acordo que a governadora Celina Leão fez no Supremo Tribunal Federal.
“O DF não poderá contratar pessoal nem conceder reajuste até a quitação do empréstimo, com prazo de 15 anos, ou até que a sua nota de pagamento esteja acima de A+”.
“Desde 2018 o DF está sempre com nota B ou C. E agora estão dizendo que vão resolver o problema até setembro. Sabemos que não é assim”.
O que diz o acordo ara salvar o BRB
O governo do DF fará um empréstimo junto ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC). A operação terá garantia de fiança oferecida por um sindicato de bancos públicos e privados.
O governo do DF deverá oferecer garantia por meio de verbas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Não haverá aval da União para a operação.
A União se comprometeu a flexibilizar parâmetros do plano de recuperação fiscal do DF, assim que essa operação for concluída, conforme publicou o site Jota.
O objetivo é viabilizar novas operações de crédito, em um volume maior. Com os parâmetros atuais, o espaço fiscal disponível para contratação de empréstimos sem garantia da União é de até R$ 961 milhões.
Entre as contrapartidas do GDF à União está um ajuste fiscal, que prevê, por exemplo, a proibição de reajuste de servidores e realização de concurso público e criação de despesa obrigatória.
Também ficou acertado que eventuais valores recuperados nas investigações do caso Master serão usados, prioritariamente, para liquidar a operação de crédito.
Ao final da reunião, o advogado-geral da União substituto, Flávio Roman, disse que o empréstimo é uma medida “racional” para o FGC, já que as estimativas em caso de eventual quebra do BRB beiravam os R$ 18 bilhões.
