Crescimento nas câmaras de vereadores e prefeituras anima movimento, que agora tem o objetivo de ampliar representantes no Legislativo federal
Por Júlia Harlley e Victória Souza – DF
Nas eleições municipais de 2024, 233 candidatos ligados aos movimentos LGBTQIAPN+ foram eleitos para câmaras municipais em todo o Brasil, somando quase 2 milhões de votos válidos — um salto de quase 400% em relação aos eleitos em 2020.
O dado, levantado pela ONG VoteLGBT, revela uma guinada histórica na presença da comunidade na política institucional.
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Com o Congresso Nacional na mira, organizações do movimento já articulam estratégias para transformar esse crescimento municipal em maior representação federal em 2026.
Fundada em 2014, a organização não-governamental VoteLGBT tem o objetivo de ampliar a representatividade de pessoas LGBTQIAPN+ nos espaços de poder, especialmente na política. A ONG atua no mapeamento de candidaturas, na produção de dados eleitorais e na mobilização da comunidade.
Ao lado dela, a Aliança Nacional LGBTI+, organização da sociedade civil sem fins lucrativos e pluripartidária, registrada em 2003 e atuante em rede desde 2009 na promoção dos direitos humanos da comunidade LGBTQIAPN+ brasileira, coordena o Programa Voto com Orgulho.
A iniciativa visa capacitar e apoiar pessoas da comunidade e aliadas para concorrerem a cargos eletivos, oferecendo formação política, mentoria e suporte estratégico a candidaturas em todo o país.
Nos últimos anos, o Tribunal Superior Eleitoral avançou progressivamente na inclusão da população LGBTQIAPN+ no sistema eleitoral brasileiro.
De 2018 a 2024, uma série de resoluções ampliou direitos, fortaleceu a proteção contra violência política e criou mecanismos inéditos de registro e visibilidade, como detalhado no infográfico abaixo.
Deputado distrital em segundo mandato, o assistente social Fábio Félix, 40 anos, é uma peça importante na história da comunidade LGBTQIAPN+ nas eleições do Distrito Federal.
Professor formado pela Universidade de Brasília (UnB) e ativista, foi o primeiro distrital abertamente gay eleito para a Câmara Legislativa em 2018, pelo PSol, com 10.995 votos. Já em 2022, foi reeleito com 51.792 votos e levou o título de parlamentar mais votado de toda a história da capital.
Félix diz que seu mandato é integralmente destinado à defesa dos interesses do povo.
“Nosso mandato ganhou uma relevância muito grande na cidade por sua independência política e pela seriedade com que fiscaliza o governo e atua nas mais diversas pautas de interesse da população. Provamos que um LGBT na política tem capacidade e compromisso com uma agenda diversa de temas”, afirma.
A atuação de Félix é focada na defesa dos serviços públicos, no combate às desigualdades e na proteção das infâncias e da comunidade LGBTQIAPN+.
O ativista é presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa desde 2019.
Além disso, atualmente preside também as Frentes Parlamentares de Proteção da Cidadania LGBTI+, em Defesa da Educação Inclusiva, em Defesa das Religiões de Matriz Africana e de Prevenção aos Extremos Climáticos.
“Nosso mandato provou que não é de uma nota só, obviamente tivemos uma atuação muito firme na defesa de mais cidadania e dignidade para a população LGBT, mas fomos muito além” relata o deputado.
No entanto, conquistar um cargo na política não impede a violência LGBTfóbica.
“Pessoas LGBTQIA+ são o alvo favorito de parlamentares e representantes da extrema direita, que, na ausência de propostas concretas para vida do povo, atacam a nossa existência em busca de notoriedade e de projeção”, expõe Félix.
Apesar das dificuldades, Fábio Félix foi autor de diversos projetos de lei que procuram representar todo o conjunto da sociedade.
Entre eles, a lei n° 6.677/2020, a primeira lei do Brasil que cria pontos de apoio para trabalhadores de aplicativos de entrega e de transporte individual privado de passageiros nas regiões administrativas do Distrito Federal.
A lei n° 6.937/2021 estabeleceu diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio.
A lei n° 7.226/2023 institui diretrizes e ações para o Programa Distrital de Combate ao Racismo Religioso.
De acordo com levantamento do Programa Voto com Orgulho, da Aliança Nacional LGBT+, as eleições de 2022 registraram um avanço expressivo na representatividade política.
Além de Félix, outros 19 candidatos assumidos publicamente como LGBTQIAPN+ foram eleitos, entre eles 13 deputados estaduais, cinco deputados federais e um governador.
O pleito também marcou um momento histórico para a representação trans no Congresso Nacional, com Erika Hilton e Duda Salabert eleitas deputadas federais com mais de 256 mil e 208 mil votos, respectivamente.
Com isso, elas se tornaram as primeiras mulheres trans a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados.
(Agência de Notícias do CEUB com a supervisão de Vivaldo de Souza)
