A sugestão dentro embutida na sugestão de cortes de gastos elaborada pela União e que chegou hoje no Congresso Nacional

Por Misto Brasil – DF

O governo federal voltou com a proposta de mexer com o Fundo Constitucional do Distrito Federal, que permite o pagamento das forças policiais e ajuda a sustentar a saúde e a educação pública. Atualizado às 19h20

O corte de recursos do Fundo Constitucional já foi debatido em diversas ocasiões e em todas elas acabou sendo sepultada. Desta vez, voltou com o pacote de cortes de verbas apresentado na noite passada e que chegou hoje no Congresso Nacional.

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A nova  proposta foi criticada pelo coordenador da bancada federal do Distrito Federal, deputado Rafael Prudente (MDB), e pelos demais representantes federais no Congresso Nacional.

Prudente disse que a sugestão “nos causa muito estranheza e tristeza”. Assista o vídeos com a manifestação do coordenador da bancada. Assista o vídeo com o coordenador logo abaixo.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) disparou: “Não mexam com meu DF. “Cortem os “Janjaoaloozas” e as viagens internacionais recheadas de assessores”.

O deputado Reginaldo Veras (PV-DF) observou que ” a impressão que a gente tem é que há pessoas no governo que não gostam do Distrito Federal”.

“Vamos ter que lutar novamente para retirar isso do texto e não afetar o Fundo Constitucional que é significativo para manter as forças de segurança e, subsidiariamente, a educação e saúde do DF”.

O deputado Gilvam Máximo (Republicanos-DF) disse que recebeu com “grande tristeza” a informação para mexer novamente com o Fundo Constitucional.

A senadora Leila Barros (PDT-DF) afirmou que a tentativa de alterar a base de cálculo do FCDF é inoportuna e preocupante.

“Qualquer medida que reduza os recursos destinados à saúde pública e às forças de segurança ocorre num momento inadequado, especialmente diante do crescimento de atos violentos contra as instituições”.

A deputada Bia Kicis  (PL-DF) observou que Brasília serve cidadãos do Brasil e do mundo.

“Ex-governadores de diferentes posicionamentos ideológicos fizeram uma defesa do fundo constitucional. Esperamos que não mexam com nosso fundo constitucional”.

Em agosto de 2023, deputados destacaram o acordo que permitiu a exclusão do Fundo Constitucional e do Fundeb do rol de despesas limitadas pela proposta. O Fundo entrou na discussão quando foi debatido e, depois aprovado, o arcabouço fiscal.

O Fundo Constitucional do Distrito Federal foi estabelecido em 2002 para sustentar as forças de segurança e também para auxiliar no financiamento de serviços de educação e de saúde.

Esse ano, o valor do Fundo é de R$ 23 bilhões. Para comparação, a receita própria do Distrito Federal para 2023 está estimada em R$ 34,4 bilhões.