A Medida Provisória que deve ser publicada ainda hoje, vai permitira redução de tributos sobre o combustível em 2026
Por Misto Brasil – DF
O governo anuncia, nesta quarta-feira, em coletiva convocada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a edição de uma Medida Provisória (MP) para subvenção à gasolina.
Em conversa com o time Warren Política, pessoas a par das discussões afirmaram que a MP deve ser publicada até o fim do dia.
Estarão presentes os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, além do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron.
A MP será editada devido à demora do Congresso Nacional em aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP) que cria uma exceção à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O projeto permite a redução de tributos sobre combustíveis em 2026, utilizando como compensação o aumento extraordinário de arrecadação da própria União decorrente do choque nos preços do petróleo.
A relatora do projeto, deputada Marussa Boldrin (Republicanos-GO), tem defendido incluir no texto a possibilidade de uso da receita extra para viabilizar a renegociação das dívidas dos produtores rurais, mas o governo é contra.
A medida, com validade imediata a partir da publicação, é vista como necessária uma vez que o PLP (Projeto de Lei Complementar) enviado pelo governo ao Congresso no intuito de zerar os impostos da gasolina ainda não foi aprovado, e a Petrobras tem sinalizado aumento dos preços praticados.
