ANTT endurece punição para quem descumpre piso do frete

Caminhão rodovia frete transporte Misto Brasil
A maioria do transporte de carga no no Brasil é feito por caminhões/Arquivo/ANTT
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O piso regulatório cobre apenas custos operacionais fixos e variáveis, deixando impostos, margem de lucro e taxas à mercê da negociação.

Por Misto Brasil – DF

O início dos procedimentos da ANTT para suspender cautelarmente transportadoras que descumprem o piso do frete adiciona forte pressão sobre o setor rodoviário.

Com a obrigatoriedade do CIOT e a fiscalização automatizada bloqueando notas irregulares, a gestão de custos virou fator de sobrevivência para evitar a paralisação das frotas e manter a competitividade com margens apertadas.

Impactos regulatórios e estratégias de eficiência no setor:

  • Punições severas: Suspensão do RNTRC por 5 a 30 dias para empresas com mais de quatro autuações em seis meses, valendo 72h após publicação no DOU.

  • Trava no sistema: O CIOT agora valida os valores de frete lotação e impede a emissão do documento fiscal caso o preço esteja abaixo do mínimo.

  • Margens no limite: O piso regulatório cobre apenas custos operacionais fixos e variáveis, deixando impostos, margem de lucro e taxas à mercê da negociação.

  • Corte de custos operacionais: Empresas focam no controle de combustível (que representa cerca de um terço dos gastos) e no planejamento de rotas.

  • Renovação de frota: A manutenção de caminhões novos (idade média abaixo de dois anos) é usada para evitar quebras e reduzir custos de manutenção.

Veja a tabela da ANTT publicada em março no Diário Oficial da União.

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