Um dos principais desafios a serem enfrentados pelo país diz respeito às finanças dos estados. Trata-se de um buraco que cresce rapidamente. Os novos governadores não poderão fugir ao tema, que também estará na agenda do governo federal.
Tomando-se emprestado um velho chavão, os estados têm em mãos uma bomba-relógio que precisa ser desativada o quanto antes. O risco de insolvência de alguns é real.
Aos números. Segundo estudo do Tesouro Nacional, 14 estados estouraram o limite de comprometimento de gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 60%.
De acordo com o estudo, Minas Gerais gasta 79% de sua receita com servidores e aposentados. Mato Grosso do Sul, por sua vez, gasta 77%; Rio Grande do Norte, 72%; Rio de Janeiro, 71%, e Rio Grande do Sul, 69%.
Não se trata aqui de demonizar os servidores. Muito pelo contrário, além de serem essenciais ao bom funcionamento da máquina estatal, em sua grande maioria e diferente do senso comum, são mal remunerados ante a responsabilidade que carregam. O problema está concentrado nos governadores que não fizeram a chamada “lição de casa“. O governo federal já socorreu os estados, alongando a dívida e suspendendo o pagamento de parcelas mensais. O ajuste fiscal nos estados, porém, foi jogado para a frente. O resultado se vê hoje.
A situação, é claro, tem implicações políticas. Tomemos o caso de Minas Gerais. O estado foi o único no qual o Novo venceu as eleições de outubro último. O discurso de modernização administrativa do partido será testado a partir de 1º de janeiro. Caso tenha sucesso, o novo governador, Romeu Zema, se cacifará a voos maiores e alavancará seu partido. Do contrário, o Novo será visto pelo eleitorado como “apenas mais uma agremiação” ou “mais do mesmo”.
Os governadores eleitos já se movimentam. O paulista João Dória (PSDB) co-patrocinou reunião entre seus pares e o governo federal eleito. As demandas apresentadas a Bolsonaro e sua equipe econômica foram claras e podem ser facilmente resumidas – mais dez anos de prazo para cumprir a LRF enquanto se buscam medidas para se atingir o equilíbrio financeiro. Quais seriam essas medidas, ainda não se sabe.
Os novos governadores temem ainda o efeito cascata do reajuste aos ministros do Supremo Tribunal Federal aprovado recentemente pelo Congresso Nacional. O quadro pode piorar rapidamente.
Ante essa realidade, não é difícil que o presidente eleito talvez venha a extrair dividendos da situação vivida pelos estados. Bolsonaro poderá colocar a oposição no corner, pois vários governadores foram eleitos por partidos contrários a ele e precisarão de ajuda federal. Além disso, não se descarta a celebração de um acordo – o Planalto condicionaria uma eventual ajuda aos estados ao apoio dos governadores à sua agenda reformista, em especial a da Previdência. Tudo está em aberto.
O quadro geral está dado e não permite erros de condução. Soluções consistentes precisarão ser apresentadas e implementadas em breve. Esses encaminhamentos, é necessário frisar, não poderão atingir os servidores públicos, que estão com suas carreiras já fragilizadas. Também a população, que depende dos serviços prestados pelo Estado, precisará ser poupada.
PARTICIPAÇÃO DO LEITOR
Participe desta discussão
Compartilhe sua opinião sobre este assunto. As participações passam por análise editorial antes de qualquer utilização no site.

























