Texto de Heloísa Cristaldo
Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (4), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Os parlamentares rejeitaram os destaques ao texto-base e o segundo turno deve ocorrer nesta terça-feira (5).
A PEC cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para o enfrentamento pandemia do novo coronavírus no país e foi aprovada pela Câmara no início de abril. No entanto, após modificações do texto do Senado, a proposta retornou para nova análise dos deputados.
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A medida flexibiliza travas fiscais e orçamentárias para dar mais agilidade à execução de despesas com pessoal, obras, serviços e compras do Poder Executivo e vai vigorar até o dia 31 de dezembro deste ano – mesmo prazo para o estado de calamidade pública causado pela pandemia.
O relator da PEC, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), recomendou a aprovação integral do texto oriundo do Senado. De acordo com parlamentar, a proposta viabiliza um acréscimo de R$ 600 bilhões no Orçamento da União para o enfrentamento da emergência em saúde pública provocada pelo novo coronavírus no Brasil.
(Heloísa Cristaldo trabalha na EBC)
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