O Juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública estabeleceu que o TRE e o TSE sejam comunicados sobre o trânsito em julgado.
Categoria: Judiciário
É comum que na proximidade das eleições o tribunal busque unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos.
O depoimento havia sido combinado com a autoridade policial há quase um mês. O adiamento teve “motivos técnicos”
Iniciadas sem licença ambiental na APA da Bacia do Rio São Bartolomeu, as intervenções atingiram o Sítio Arqueológico Ville de Montagne II
A decisão pela condenação de Marco Buzzi foi unânime, com aprovação dos 28 ministros que participaram da votação
A investigação busca identificar falhas em contratos, superfaturamento de prestação de serviços médicos e favorecimento
Em petição enviada ao ministro Alexandre de Moraes, os advogados do ex-presidente afirmaram que a visita terá “caráter humanitário”
O pedido encaminhado ao STF é resultado do encontro nacional de juristas indígenas realizado em Brasília, no final de julho
Presidente do CNJ, Edson Fachin, disse que o tema é “prioritário e vital” para o Poder Judiciário: “Trata-se de consolidar a ética”
A turma julgadora do TJGO concluiu que a simples relação entre cooperativa e cooperado não garante a extraconcursalidade dos débitos
