MPF abriu mais de 190 investigações para incêndios florestais
13 de setembro de 2024
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
Em seu voto, o relator enfatizou que o tribunal não tem competência para julgar possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito
A disputa judicial teve início com uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o governo distrital
As ações também foram protocoladas pelo partido Novo para derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil contra usuários da rede social
O alvo é uma organização envolvida no tráfico de drogas. Foi decretado o sequestro judicial de um imóvel, veículos e contas bancárias
Deolane Bezerra vai cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela saiu da prisão cinco dias após a prisão
Em nota, a corte informou que a atividade criminosa cibernética aconteceu na sexta-feira, mas só foi divulgada hoje
A demissão ocorreu após denúncias de assédio sexual suspostamente cometido por ele contra mulheres
Por unanimidade, a decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte durante julgamento virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos
O colegiado da Segunda Turma decidiu rever parte da decisão de Toffoli e entendeu que cabe à primeira instância analisar a suspensão dos processos
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Talvez algo vá adiante, mas nada que transforme o STF em departamento da Câmara e do Senado Federal
