A solicitação pede o quantitativo e a identificação dos presos. A medida tem como objetivo garantir a defesa técnica dos envolvidos
Categoria: Judiciário
O grupo investigado possui dezenas de contratos vigentes com a administração pública, como com a Polícia Federal
Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011
A pesquisa indicou que, em 91,3% das denúncias, os autores da violência são policiais militares, conforme aponta o documento
O defensor havia pedido que a prisão preventiva fosse substituída por outras medidas cautelares, argumentando não haver “provas sólidas”
A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de uma mulher flagrada com maconha
Por 3 votos a 2, o colegiado negou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral da República para suspender a decisão do ministro Dia Toffoli
Flávio Dino disse que em relação a sete entidades “não existe, no atual momento, impedimento de repasses de emendas pelos ministérios setoriais”
As eleições presidenciais de 2026 serão presididas pelo ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente do TSE
Presidente do STF afirmou que os Três Poderes são independentes e harmônicos, mas estão unidos pelos princípios e propósitos da Constituição
