No caso de Dino, o principal argumento é o de que o ministro apresentou, em 2021 uma queixa-crime contra Bolsonaro
Categoria: Judiciário
Com a jurisprudência consolidada, as partes terão mais clareza sobre seus direitos e deveres, evitando litígios desnecessários
Ele está afastado desde 28 de fevereiro de 2023. A medida foi imposta para afastar a possibilidade de interferência nas apurações
A decisão favoreceu uma empresa de comércio exterior, logística e armazenagem em disputa contra um terminal portuário
O documento questiona a determinação de Moraes, anunciada na sexta-feira (21), de bloquear a plataforma Rumble
Até então, o papel das guardas municipais dizia respeito à segurança patrimonial. Agora pode fazer prisões
A rede social ganhou popularidade entre conservadores e se descreve como defensora de uma “internet livre”
A reação aparece em vídeo divulgado pela justiça, que derrubou o sigilo do depoimento do tenente-coronel do Exército
Desde 2019, tais emendas individuais são impositivas pelo Congresso Nacional, ou seja, de liberação obrigatória pelo governo federal
A delação foi liberada há pouco pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. Há detalhamento do plano de golpe de Estado
