Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optar pela regra mais favorável
Categoria: Judiciário
A emissora cedeu ao programa televisivo da Igreja Universal do Reino de Deus a imagem de um homem que havia sido utilizada em uma reportagem
A companhia, do bilionário Elon Musk, teve seu funcionamento suspenso no país no final de agosto por decisão do ministro Alexandre de Moraes
Essa regra, no entanto, não valerá para menores de 18 amos. A decisão é por unanimidade do colegiado do STF
Um homem de 68 anos foi preso em flagrante no município de Valença, no Rio de Janeiro com mais de 17 mil arquivos de pedofilia
Os ministros aprovaram na noite passada um pacote de 53 processos para garantir o envio de soldados das Forças Armadas
A decisão é uma consequência de um pedido do governo do distrital como multa por descumprimento de decisão judicial
Ele é acusado de ter ligação com pessoas investigadas na Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que apura um esquema de lavagem de dinheiro
A ação foi desencadeada contra uma quadrilha suspeita de movimentar cerca de R$ 3 bilhões num esquema de lavagem de dinheiro de jogos de azar
PF e a Polícia Civil de Pernambuco agora tentam descobrir o destino do cantor, que teria saído do Brasil por um aeroporto de São Paulo
