O recurso solicita que o caso seja analisado pelo plenário da Corte Suprema. Dino anulou, na segunda-feira retrasada decisão do CNJ
Categoria: Judiciário
O presidente do STF, ministro Edson Fachin, marcou para 8 de abril o julgamento das ações que discutem a eleição para o mandato-tampão
O prazo foi dado pelo ministro Alexandre de Moraes para que seja esclarecido uma declação do filho Eduardo Bolsonaro
Alexandre de Moraes disse que o custodiado continua sujeito às regras e restrições inerentes ao regime fechado, ainda que esteja em seu domicílio
O PSD pretende reverter a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a realização de eleições indiretas
Todos os bens de Vorcaro nos EUA foram alvo de medidas restritivas e bloqueios. A lista é grande e inclui mansões em Miami
É a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal que discutem uma ação que obteve maioria de votos nesta tarde
Com a extradição autorizada, o foco agora passa a ser a logística de transferência e os desdobramentos jurídicos após a chegada ao país
O relator nada mais fez do que prestigiar os princípios da fraternidade e da dignidade humana, matrizes jurídicas aplicadas nos tribunais
A PF identificou um esquema criminoso que lidava com dinheiro em espécie, transferências bancárias e criptoativos no Brasil e no exterior
